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As empresas vêm adotando medidas para evitar a propagação
do coronavírus, incluindo o trabalho remoto (home office).

Porém, alguns
estabelecimentos continuam funcionando normalmente, como farmácias e
supermercados. Os empregadores precisam tomar medidas para garantir que
seus funcionários não sejam expostos a riscos.
A primeira delas é colocar à disposição dos colaboradores um número amplo
de frascos de álcool em gel, que precisam estar estrategicamente localizados
em todas as áreas do estabelecimento.
Além disso, é recomendado evitar o uso de ar-condicionado (só em casos de
extremo calor), dando preferência à ventilação natural. Abrir todas as janelas
também é aconselhado para que o ambiente fique arejado.
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O uso de máscaras comuns pode ser uma alternativa para funcionários que
manipulam alimentos, por exemplo. A luva e a máscara só podem ser utilizadas
uma vez. Tocou, trocou. Se a pessoa encostar em alguém, contamina. Por
isso, as melhores medidas continuam sendo a utilização do álcool em gel e
lavar muito bem as mãos, o tempo todo.
Allgumas empresas que não podem adotar o home office para 100% da equipe
têm proibido reuniões com mais de cinco pessoas e praticado horários de
almoço escalonados (quando há refeitórios). Em alguns casos, há o controle da
temperatura toda vez que um funcionário entra nas dependências da empresa.
Essas são práticas que levam em consideração o “bom senso”, pois,
atualmente, não há uma norma que obrigue as empresas a adotar tais
medidas.
“Hoje, não há obrigações para empresas privadas no âmbito do coronavírus.
Mas as boas práticas da segurança do trabalho poderão evitar problemas
futuros.”
Além da lei
O empregador precisa dar condições para o trabalho ser cumprido. Se a
empresa não provê um ambiente seguro, coloca o funcionário em risco. E hoje,
com a pandemia do coronavírus, a primeira providência a ser tomada é
dispensar o colaborador que apresentar qualquer sintoma.
No caso de empresas que preveem viagens como parte da atividade, o
empregador não pode exigir que o colaborador viaje para uma área de risco.
“Neste caso, a empresa está colocando o empregado em perigo manifesto, de
acordo com o Artigo 483 da CLT.”
Embora o comércio não seja considerado uma atividade essencial, em tempos
de coronavírus alguns estabelecimentos acabam se tornando indispensáveis,
como as farmácias. As empresas precisam ser efetivas nas recomendações
internas de cuidado e higiene. Isso inclui dispensar do trabalho pessoas com
um quadro de saúde delicado, como imunodeficientes, gestantes, idosos e
asmáticos.
“Se o empregador não cumprir essas regras, fatalmente isso pode resultar em
uma discussão de responsabilização na Justiça . Em tempos de pandemia,
não adotar todas as cautelas possíveis para mitigar os riscos de propagação do
vírus pode resultar em ações coletivas no Ministério Público ou de sindicatos.
“Todo cuidado é importante.



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